DispensaDivulgada no PNCP
Transmissão ao Vivo/Streaming de 3 dias de evento, 24º Concurso Literario Paulo Setúbal.
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER
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Compra484Controle PNCP46634564000187-1-000542/2026Processo50484/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZERLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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