DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição do curso denominado "ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2027" para 3 servidores, conforme as especificações técnicas e condições aqui dispostas, visando atender à necessidade de treinamento e capacitação profissional, em atendimento a demanda apresentada pelo Departamento de Contabilidade, o qual ocorrerá no dia 28/07/2026.
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC FAZENDA E FINANÇAS
Dados da publicação
Compra615Controle PNCP46634564000187-1-000697/2026Processo50615/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC FAZENDA E FINANÇASLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição do curso denominado "ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2027" para 3 servidores, conforme as especificações técnicas e condições aqui dispostas, visando atender à necessidade de treinamento e capacitação profissional, em atendimento a de
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.