DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição do curso denominado "ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2027" para servidores, conforme as especificações técnicas e condições aqui dispostas, visando atender à necessidade de treinamento e capacitação profissional, em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria de Fazenda e Finanças, o qual ocorrerá nos dias 13/08/2026, 21/08/2026, 27/08/2026.
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC ADMIN E NEGOC JURIDICOS
Dados da publicação
Compra718Controle PNCP46634564000187-1-000822/2026Processo50718/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC ADMIN E NEGOC JURIDICOSLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição do curso denominado "ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2027" para servidores, conforme as especificações técnicas e condições aqui dispostas, visando atender à necessidade de treinamento e capacitação profissional, em atendimento a
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.