DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO NA FESTA DAS CRIANÇA QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15,16,17, E 18 DE OUTUBRO DE 2026,PELOS CRAS DO MINICIPIO DE TATUÍ E, NA OPORTUNIDADE SERÁ ENTREGUE COM INFORMATIVO LÚDICO DO CAT-VENTO,SIMBOLO OFICIAL DA AEPETI.
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL
Dados da publicação
Compra790Controle PNCP46634564000187-1-000922/2026Processo50790/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIALLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.