DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO MEDIANTE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR DE TESTES RÁPIDOS DE USO VETERINÁRIO PARA SUPRIR A DEMANDA DO BEM ESTAR ANIMAL.
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
Dados da publicação
Compra793Controle PNCP46634564000187-1-000925/2026Processo50793/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMALLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITADO PELO DEP. DE BEM ESTAR ANIMAL.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.