DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais pedagógicos (Kit Brincar e Incluir), devidamente estruturados e alinhados às diretrizes educacionais vigentes, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino Infantil
MUNICIPIO DE CESARIO LANGE · Secretaria de Educação e Cultura
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP46634572000123-1-000053/2026Processo300/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ do órgão46634572000123Unidade compradoraSecretaria de Educação e CulturaLocalCesário Lange/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 11:17Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais pedagógicos (Kit Brincar e Incluir), devidamente estruturados e alinhados às diretrizes educacionais vigentes, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino Infantil
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.