Disponibilização permanente e ininterrupta de 10 (dez) vagas rotativas de acolhimento temporário de cães em situação de abandono, maus-tratos, vulnerabilidade ou risco, encaminhados pelo Município de Cesário Lange/SP, com gestão integral pela OSC parceira, incluindo acolhimento, alimentação, monitoramento diário, higiene, bem-estar animal e promoção de adoções responsáveis

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Disponibilização permanente e ininterrupta de 10 (dez) vagas rotativas de acolhimento temporário de cães em situação de abandono, maus-tratos, vulnerabilidade ou risco, encaminhados pelo Município de Cesário Lange/SP, com gestão integral pela OSC parceira