InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Acolhimento de idosa em ILPI através do Chamamento Público 03/2023
MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP46634598000171-1-000417/2026Processo70/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Justificamos o acolhimento da idosa Olivia da Silva, que fora atendida por equipe técnica do Vida Longa. Ela possui laudo médico de comprometimento cognitivo leve, como agravamento de quadro de depressão. Após relutância por parte da idosa, finalmente houve a aceitação para o acolhimento em ILPI. Devido ao quadro clínico e após avaliação da equipe que a acompanha, informamos que ela possui um Grau de Dependência III e que seu acolhimento deverá ser no Casa Milca devido a atender melhor às necessidades da idosa.