DispensaDivulgada no PNCP
RESSOLAGEM DE PNEUS
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP46634614000126-1-000081/2026Processo1537/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOSLocalCerquilho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 17:03Abertura15/04/2026, 14:00Encerramento15/04/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.