DispensaDivulgada no PNCP
MAATERIAL ELETRICO EMEF JULIO PRESTES HOLTZ
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP46634614000126-1-000090/2026Processo1388/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalCerquilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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