DispensaDivulgada no PNCP
SERVICO DE PEDREIRO, RETIRAR PISO, LIXAR E COLOCAR NOVO REVESTIMENTO
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP46634614000126-1-000093/2026Processo1556/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOSLocalCerquilho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:39Abertura15/04/2026, 14:00Encerramento15/04/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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