DispensaDivulgada no PNCP
SERVICO SERRALHEIRO
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP46634614000126-1-000096/2026Processo1757/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOSLocalCerquilho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 12:19Abertura30/04/2026, 14:00Encerramento30/04/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.