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DispensaDivulgada no PNCP

PINTURA PREVENTIVA E CORRETIVA (SALAS DE AULA E PORTAS) EMEF PROFª LAVÍNIA RODRIGUES SANSON"

MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 10.652,67
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP46634614000126-1-000097/2026Processo1849/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalCerquilho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 12:19Abertura06/05/2026, 14:00Encerramento06/05/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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