DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAIS DESCARTAVEIS
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP46634614000126-1-000098/2026Processo1774/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalCerquilho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 12:29Abertura29/04/2026, 14:00Encerramento29/04/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.