DispensaDivulgada no PNCP
MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP46634614000126-1-000101/2026Processo3575/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIALLocalCerquilho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:06Abertura23/04/2026, 14:00Encerramento23/04/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.