DispensaDivulgada no PNCP
PROJETO EXECUTIVO ESTRUTURAL, ELETRICO E HIDRAULICO
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP46634614000126-1-000110/2026Processo2192/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOSLocalCerquilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.