DispensaDivulgada no PNCP
TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DE TRÂNSITO, SEG E DEF CIVIL
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP46634614000126-1-000194/2026Processo3790/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DE TRÂNSITO, SEG E DEF CIVILLocalCerquilho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 08:31Abertura18/09/2026, 14:00Encerramento18/09/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.