DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE DIETA NUTRICIONAL
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Dados da publicação
Compra1440Controle PNCP46634614000126-1-000197/2026Processo3534/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIALLocalCerquilho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 08:56Abertura14/09/2026, 14:00Encerramento14/09/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.