DispensaDivulgada no PNCP
TUBULAÇÃO DE CHORUME DO TANQUE ATÉ ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTO
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABAST E M.AMB
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP46634614000126-1-000195/2026Processo3695/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DA AGRICULTURA, ABAST E M.AMBLocalCerquilho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 08:38Abertura14/09/2026, 14:00Encerramento14/09/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.