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DispensaDivulgada no PNCP

Produtos utilizados nas Oficinas, Serviços e Programas contidos no Plano de Ação/ 2026 (Plano Municipal de Assistência Social)

MUNICIPIO DE PEREIRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 9.974,00
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Dados da publicação

Compra2187Controle PNCP46634622000172-1-000116/2026Processo2187/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEREIRASCNPJ do órgão46634622000172Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIALLocalPereiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Produtos utilizados nas Oficinas, Serviços e Programas contidos no Plano de Ação/ 2026 (Plano Municipal de Assistência Social)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pereiras/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.