DispensaDivulgada no PNCP
REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BRANDING E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA A MARCA TERMA DE PEREIRAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/INDENIZAÇÃO
MUNICIPIO DE PEREIRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra2226Controle PNCP46634622000172-1-000127/2026Processo2226/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEREIRASCNPJ do órgão46634622000172Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOLocalPereiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BRANDING E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA A MARCA TERMA DE PEREIRAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/INDENIZAÇÃO
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.