DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE FINANCEIRO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
MUNICIPIO DE PEREIRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
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Compra2259Controle PNCP46634622000172-1-000122/2026Processo2259/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEREIRASCNPJ do órgão46634622000172Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMOLocalPereiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
-
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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