DispensaDivulgada no PNCP
REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETROESACAVADEIRA NOS BAIRROS ÁGUA CHOCA, RIBEIRÃO DE DENTRO E JACARÉ
MUNICIPIO DE PEREIRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Dados da publicação
Compra2152Controle PNCP46634622000172-1-000110/2026Processo2152/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEREIRASCNPJ do órgão46634622000172Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASLocalPereiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETROESACAVADEIRA NOS BAIRROS ÁGUA CHOCA, RIBEIRÃO DE DENTRO E JACARÉ
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.