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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A SR. MAURÍCIO DO PRADO JUNIOR, REPRESENTANTE DO CPF: 334.499.058-64 PARA EXECUÇÃO DE 05 (CINCO) OFICINAS DA MODALIDADE ARTES CÊNICAS (SUBITEM ARTE CIRCENSE) JUNTO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “DOMINGO NO HORTO”

MUNICIPIO DE TREMEMBE · Municipio De Tremembe

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra2177Controle PNCP46638714000120-1-000098/2026Processo2177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TREMEMBECNPJ do órgão46638714000120Unidade compradoraMunicipio De TremembeLocalTremembé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

EXECUÇÃO DE OFICINA DE ARTE CIRCENSE a ser desempenhada nas instalações do Horto Municipal Duílio Iori localizado à rua Poços de Caldas, nº 330, Loteamento Parque das Fontes (CEP 12120-150), atrativo turístico da Estância Turística de Tremembé (SP); nos dias 03/05/2026, 10/05/2026, 17/05/2026, 24/05/2026 e 31/05/2026, com início às 10:00 horas até as 12hs, em atendimento à programação do evento “Domingo no Horto”.

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