CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A Sra. STHÉPHANNY SANTOS LOMAR, REPRESENTANTE DO CNPJ: 34.433.454/0001-78 E PELO CPF: 426.450.738-32 PARA EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) OFICINAS DA MODALIDADE ARTES CÊNICAS (SUBITEM ARTE CIRCENSE) JUNTO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “DOMINGO NO HORTO”. MODALIDADE: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 PROCESSO Nº 1.011/2025

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Realização de 04 OFICINAS DE ARTES CÊNICAS, enquanto prestação de serviços, sob responsabilidade do CPF nº 334.499.058-64 a ser desempenhada nas instalações do Horto Municipal Duílio Iori localizado à rua Poços de Caldas, nº 330, Loteamento Parque das Fontes (CEP 12120-150), atrativo turístico da Estância Turística de Tremembé (SP); nos dias 06/09/2026, 13/09/2026, 20/09/2026 e 27/09/2026 (DOMINGO), com início às 10:00 horas até as 12hs, em atendimento à programação do evento “Domingo no Horto 2026” em conformidade ao valor de pagamento de cachê determinado pelo ANEXO II (“Planilha de Remuneração”) do edital de Chamamento Público nº 07/2025 (Processo Interno nº 1.011/2025), de no mínimo, de 60 minutos de prestação de serviços e como inciativa de fomento para apresentações artísticas promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP).