Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI"s E EPC"s
MUNICIPIO DE TREMEMBE · Municipio De Tremembe
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP46638714000120-1-000334/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TREMEMBECNPJ do órgão46638714000120Unidade compradoraMunicipio De TremembeLocalTremembé/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 15:44Abertura15/09/2026, 16:00Encerramento28/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Garantir o fornecimento adequado e contínuo de EPI's e EPC's aos servidores da prefeitura de Tremembé, visando a proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores, à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e ao atendimento das exigências legais e normativas aplicáveis à segurança e saúde no trabalho.