Contratação de serviços de cursos de capacitação, contemplando cursos de iniciações, aperfeiçoamentos e qualificações profissionais, a serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de São Paulo – SENAI/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Á PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO Município de Tremembé.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

A Secretaria de Ação social tem como objetivo a diminuição da desigualdade social no Município. E busca através das capacitações qualificar pessoas do município de Tremembé, contribuindo para erradicação do desemprego na cidade