Contratação de profissional habilitado no credenciamento para execução de oficina de FANFARRA, BANDA OU ORQUESTRA (COREOGRAFIA), em conformidade com a solicitação e documentação encaminhada pela Secretaria de Ação Social.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Procedimentos de contratação, em conformidade com o previsto no edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1536/2025, por intermédio da disponibilidade de lista homologada de ORIENTADORES ARTÍSTICOS DE OFICINAS CULTURAIS, promulgada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento humano e de superação das dificuldades.