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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA COM FOCO EM PATOLOGIAS DE CÓRNEA E RETINA, ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME(S) DIAGNÓSTICO(S), CONSULTA(S) E PROCEDIMENTO(S) TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS, EM AMBIENTE HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE TREMEMBE · Municipio De Tremembe

Valor estimadoR$ 616.593,65
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP46638714000120-1-000351/2026Processo081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TREMEMBECNPJ do órgão46638714000120Unidade compradoraMunicipio De TremembeLocalTremembé/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/09/2026, 11:55Abertura24/09/2026, 00:00Encerramento08/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Justifica-se pela insuficiência de estrutura física, tecnológica e profissional na rede municipal para suprir a demanda reprimida em procedimentos oftalmológicos de média e alta complexidade (córnea e retina), visando assegurar a continuidade do cuidado no SUS e evitar agravamentos clínicos ou danos visuais irreversíveis decorrentes da demora assistencial.

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