Contratação de serviço de inscrição de 14 (quatorze) alunos da rede municipal de ensino de Tremembé no Campeonato Brasileiro de Xadrez Escolar 2026, a ser realizado em Caxambu/MG, no período de 25 a 27 de setembro de 2026, nas respectivas categorias da competição. O valor unitário da inscrição é de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), totalizando R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

O Município de Tremembé desenvolve, desde 2017, ações de incentivo ao xadrez escolar, proporcionando aos estudantes oportunidades de desenvolvimento educacional, esportivo e social. A participação no Campeonato Brasileiro de Xadrez Escolar 2026 representa a continuidade desse trabalho, possibilitando aos alunos vivência em competição de âmbito nacional e contribuindo para o desenvolvimento de habilidades como raciocínio lógico, concentração, disciplina, tomada de decisões e convivência social. A contratação é necessária para garantir a inscrição oficial de 14 (quatorze) alunos da rede municipal de ensino de Tremembé, nas respectivas categorias da competição, viabilizando sua participação no evento a ser realizado em Caxambu/MG, de 25 a 27 de setembro de 2026.