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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 462/2026 RC 462/2026 - LUMINARIA DE EMERGENCIA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 87,90
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Dados da publicação

CompraCOMPRA DIRETA: 166/2026/SGAFControle PNCP46643466000106-1-000064/2026Processo9947/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “luminarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · LUMINARIA DE EMERGENCIA COM 30 LEDS

R$ 87,90

Quantidade: 6 · Unidade: PECA · Unitário: R$ 14,65 · Homologado

Fornecedor: NOSSA COMERCIAL LTDA · 20353820000174