DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de luminárias de emergência e baterias de reposição, destinadas à manutenção e adequação do sistema de iluminação de emergência, visando ao atendimento das normas de segurança contra incêndio e à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Penitenciária de Florínea.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP96291141000180-1-004999/2026Processo006.00351677/2026-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE FLORINEALocalFlorínea/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.