DispensaDivulgada no PNCP

RC: 968/2026 RC 968/2026 - TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA, COR BRANCA, EM POLIPROPILENO 100%, GRAMATURA MINIMA DE 10 GR/M², REDONDO, DIAMETRO MINIMO DE 50 CM E ELASTICO RESISTENTE EM TODA SUA VOLTA, TAMANHO GRANDE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 14.468,16

Dados da publicação

Compra480Controle PNCP46643466000106-1-000271/2026Processo17948/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.