DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA, REALOCACAO E IMPLANTACAO DA ILUMINACAO PUBLICA, BEM COMO MANUTENCAO DA ILUMINACAO ORNAMENTAL E CENICA (EXCETO IMPLANTACAO), NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Dados da publicação
Compra1667Controle PNCP46643466000106-1-000313/2026Processo58215/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.