Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de curadoria, seleção e mediação de espetáculos teatrais, a ser executado por profissional de reconhecida experiência na área das artes cênicas, para atuação no 40º Festivale – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Considerando a relevância artística e cultural do festival, torna-se necessária a contratação de profissional especializado para atuar nas atividades de curadoria, seleção e mediação dos espetáculos, assegurando que a programação seja definida com base em critérios técnicos e artísticos compatíveis com os objetivos institucionais do evento.