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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 5687/2026 RC 5687/2026- FORNECIMENTO DE GAS NATURAL ENCANADO PARA UTILIZACAO EM COZINHA (FOGOES), COM TUBULACAO EXISTENTE.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 15.302,26
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Dados da publicação

Compra2280Controle PNCP46643466000106-1-000399/2026Processo76192/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/07/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “natural”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · FORNECIMENTO DE GAS NATURAL ENCANADO PARA UTILIZACAO EM COZINHA (FOGOES), COM TUBULACAO EXISTENTE.

R$ 15.302,26

Quantidade: 1627.9 · Unidade: METRO CUBICO · Unitário: R$ 9,40 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS · 61856571000117