DispensaDivulgada no PNCP
RC 3646/2026 E 3647/2026 - COLCHONETE DE ESPUMA D-28 - MEDIDAS: 1,30 X 0,60, TATAME COM DIMENSOES DE 1M X 1M COM 40MM, COLCHONETE PARA TROCADOR, CAMA EMPILHAVEL (PROINFANCIA - CE) E TATAME.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Dados da publicação
Compra1716Controle PNCP46643466000106-1-000442/2026Processo59727/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.