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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 2792/2026 RC 2792/2026- LIVRO COMENTARIOS A LEI DE LICITACOES E CONTRATACOES ADMININSTRATIVAS NOVA LEI 14133 2021, 3ª EDICAO 2025, MARCAL JUSTEN FILHO, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 570,00
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Dados da publicação

Compra1295Controle PNCP46643466000106-1-000721/2026Processo46208/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

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