DispensaDivulgada no PNCP
RC 3982 2026 RC 3982 2026 CHAVEIRO EM CORDAO DE POLIESTER ACETINADO, COM PERSONALIZACAO DIGITAL, MEDINDO 20 MM X 83 CM, COM IMPRESSAO, SEM LIMITE DE COR E 02 LADOS, MONTADOS COM ARGOLA, JACARE E CHAPINHA
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Dados da publicação
Compra1922Controle PNCP46643466000106-1-000887/2026Processo65373/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.