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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 65 (sessenta e cinco) troféus personalizados e 100 (cem) chaveiros em acrílico personalizados, destinados à premiação dos participantes de evento institucional promovido pela Unidade Regional de Ensino, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 4

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46384111000140-1-000735/2026Processo015.00510578/2026-49ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 4LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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