DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 65 (sessenta e cinco) troféus personalizados e 100 (cem) chaveiros em acrílico personalizados, destinados à premiação dos participantes de evento institucional promovido pela Unidade Regional de Ensino, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 4
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP46384111000140-1-000735/2026Processo015.00510578/2026-49ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 4LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.