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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais institucionais personalizados, consistentes em chaveiros e suportes para aparelho celular, destinados à distribuição institucional nas ações comemorativas do aniversário de 50 anos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/SP.

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR

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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP57659583000184-1-000021/2026Processo165.00001464/2026-80ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONCNPJ do órgão57659583000184Unidade compradoraESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDORLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 20:12Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para atender as necessidades da Fundação Procon/SP.

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Afinidade estimada pelos termos “distribuicao, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.