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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de nutrição e alimentação escolar, mediante disponibilização de nutricionista legalmente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Nutricionistas – CRN, para planejamento, acompanhamento, supervisão e avaliação das ações de alimentação escolar da rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Alvorada do Norte - GO, conforme as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e demais legislações pertinentes.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME · FME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTE

Valor estimadoR$ 37.144,00
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Dados da publicação

Compra(5635) | 707-0Controle PNCP46658543000100-1-000136/2026Processo707/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FMECNPJ do órgão46658543000100Unidade compradoraFME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTELocalAlvorada do Norte/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 09:31Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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