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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para I) Seleção de Projeto(s) Cultural(is) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME · FME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTE

Valor estimadoR$ 39.000,00
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Dados da publicação

Compra(5666) | 25-0Controle PNCP46658543000100-1-000142/2026Processo759/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FMECNPJ do órgão46658543000100Unidade compradoraFME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTELocalAlvorada do Norte/GOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 18:52Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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