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DispensaDivulgada no PNCP

Requisitante: Assistência Farmacêutica Justificativa: Aquisição de formula infantil - Emergencial Programa: Atenção básica

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimadoR$ 5.850,00
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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP46680500000112-1-000143/2026ProcessoPC 000175/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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