DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de refeições, lanches e materiais de complemento alimentar destinados ao atendimento das necessidades básicas dos agentes públicos e colaboradores mobilizados por ocasião das Eleições 2026, em atendimento ao Ofício nº 21/2026, expedido pelo MM. Juiz Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral de Guaratinguetá/SP Cancelar o Restante do prè-Empenho.

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimadoR$ 6.780,48
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Dados da publicação

Compra229Controle PNCP46680500000112-1-000362/2026ProcessoPC 000392/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · PÓ DE CAFÉ Especificação: CAFÉ Composição Obrigatória: Grãos de primeira qualidade, beneficiado e limpo. Embalagem Primária: Embalagem tipo almofada aluminizada com 500 g. Embalagem Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade do produto. Rotulagem: Deve atender a legislação vigente. Validade: Mínima de 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega, na unidade requisitante, não deverá ser superior a 30 dias da data de fabricação.

R$ 6.780,48

Quantidade: 336 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20,18 · Em andamento