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DispensaDivulgada no PNCP

Requisitante: Planejamento. Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de manutenção dos serviços assistenciais especializados, evitando descontinuidade no atendimento aos pacientes do Ambulatório de Oftalmologia.

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimadoR$ 1.517,75
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra150Controle PNCP46680500000112-1-000195/2026ProcessoPC 000244/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 08:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaratinguetá/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CLORIDRATO DE OXIBUPROCAINA 4MG/ML Especificação: Cloridrato de Oxibuprocaína 4 mg/ml Solução oftálmica estéril frasco com capacidade mínima de 10 ML, apresentando data de fabricação , lote e validade mínima de 24 meses a contar da entrega.

R$ 1.517,75

Quantidade: 65 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,35 · Em andamento