DispensaDivulgada no PNCP
Requisitante: Setor de Odontologia. Justificativa: Justifica-se a necessidade de compra de Solução de Milton devido à essencialidade do insumo para os atendimentos odontológicos realizados na rede pública, especialmente nos procedimentos de urgência e tratamentos endodônticos. Programa: Saúde bucal
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
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Compra139Controle PNCP46680500000112-1-000242/2026ProcessoPC 000224/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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