DispensaDivulgada no PNCP
RESERVA DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM DO PREFEITO E PRIMEIRA DAMA, PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIAO DA APRECESP. Cancelar o restanye do Pré-Empenho.
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
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Compra212Controle PNCP46680500000112-1-000315/2026ProcessoPC 000356/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO PREDIAL102 · Guaratinguetá/SP · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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- FUTURA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACM.101 · Guaratinguetá/SP · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 301 - CENTRO, GUARATINGUETÁ/SP, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E HABITAÇÃO18 · Guaratinguetá/SP · Inexigibilidade · 10/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Requisitante: Regulação. Justificativa: Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria para a hospedagem e passagem aérea de ida e volta para as 02 (duas) colaboradoras (Queila Mendonça de Oliveira e Priscila Cristina Pereira David Rosa), destinados a viabilizar a participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde na Capacitação e-SUS Regulação, a ser realizada em Brasília/DF, nos dias 29, 30 de setembro e 1º de outubro de 2026. Fonte: 95 Programa: APSMUNICIPIO DE GUARATINGUETA205 · Guaratinguetá/SP · Dispensa · 02/09/2026
- Aquisição de camisetas personalizadas e sacobag que farão parte do kit corredor na 90ª PROVA PEDESTRE 9 DE JULHO – TROFÉU RINALDO PANNÚNZIO – 2026 e uniformização da equipe da 3ª idade que participará dos Jogos da Melhor Idade - JOMI, que acontecerão de 04 à 09 de julho/26, em Taubaté, para uniformização e padronização dos corredores e da equipe do evento .A aquisição das camisetas personalizadas e sacobag é de suma importância para garantir a identidade, uniformização, padronização e visibilidade tanto na Prova Pedestre 9 de Julho quanto da equipe da 3ª idade nos Jogos da 3ª idade - JOMI, estimulando o reconhecimento e a continuidade da participação dos corredores em edições futuras.MUNICIPIO DE GUARATINGUETA132 · Guaratinguetá/SP · Dispensa · 28/05/2026
- Aquisição de troféus e medalhas personalizados que serão utilizados para premiação da 90ª Prova Pedestre 9 de Julho – Troféu Rinaldo Panunzzio, sendo eles fundamentais para valorizar o desempenho esportivo e esforço dos participantes na corrida, incentivar a prática esportiva e criar um senso de pertencimento e tradição local, além de valorizar o esforço e dedicação dos competidores, a entrega de premiações fomenta a participação comunitária, estimula o engajamento social e promove o desenvolvimento do esporte local. Eles representam símbolos tangíveis de reconhecimento que motivam os atletas a se dedicarem ao máximo, promovendo a competitividade saudável.MUNICIPIO DE GUARATINGUETA130 · Guaratinguetá/SP · Dispensa · 28/05/2026
- Requisitante: Núcleo de Auditoria. Justificativa: Aquisição de hospedagem para a participação no HEPATOAIDS que acontecera em SÃO PAULO-SP, no período de 11/06/2026 a 13/06/2026. Considerando a importância dessa atividade para atualização do profissional no setor de Infectologia para melhora atendimento no programa IST/AIDS. Programa: APS Fonte: 05MUNICIPIO DE GUARATINGUETA127 · Guaratinguetá/SP · Dispensa · 26/05/2026
- REQUISITANTE: Núcleo de Auditoria JUSTIFICATIVA: Compra de passagens aéreas, para a participação no Infecto Tchê que acontecerá em Porto Alegres - RS no período de 22/05/2026 a 23/05/2026. Considerando a importância dessa atividade para a atualização do profissional no setor de infectologia para melhora atendimento no programa IST/AIDS . FONTE: 05 PROGRAMA: APSMUNICIPIO DE GUARATINGUETA97 · Guaratinguetá/SP · Dispensa · 28/04/2026
- REQUISITANTE: Núcleo de Auditoria JUSTIFICATIVA: Compra de passagens aéreas e hospedagem, para a participação no Congresso Centro Sul de Infectologia que acontecerá em Brasília - DF no período de 12/11/2026 a 14/11/2026. Considerando a importância dessa atividade para a atualização do profissional no setor de infectologia para prestação de atendimento atualizado e mais qualificado no programa IST/AIDS . FONTE: 05 PROGRAMA: APSMUNICIPIO DE GUARATINGUETA95 · Guaratinguetá/SP · Dispensa · 28/04/2026
- Justifica-se a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da Controladora Interna do Município de Iguape em curso on-line de capacitação para implantação e modernização do Sistema de Controle Interno, a ser realizado no dia 11 de setembro de 2026. A capacitação tem como objetivo promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico da servidora, especialmente quanto ao Modelo das Três Linhas de Defesa, à gestão de riscos, aos controles preventivos, à governança pública e à auditoria interna, contribuindo para o fortalecimento do controle interno, a prevenção de irregularidades e o aprimoramento dos procedimentos administrativos municipais.MUNICIPIO DE IGUAPE83 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 18/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE 4 DIÁRIAS DE HOTEL, PARA AS SERVIDORAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO NA 5ª REUNIÃO APRECESP 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ/SP.MUNICIPIO DE IGUAPE717 · Iguape/SP · Dispensa · 18/09/2026
- Pagamento de taxa de inscrição para participação de 3 (três) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no curso "A Nova Liderança no Setor Público", a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.MUNICIPIO DE INDAIATUBA933 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 18/09/2026
- [LICITANET] - FORNECIMENTO DE 1.400 CAMISETAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO "ALTINOPOLIMPÍADA", INICIATIVA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, COM O FITO DE PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO ALTINOPOLENSE.MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS66 · Altinópolis/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026