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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB

MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP46680518000114-1-000149/2026ProcessoPC 000148/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDACNPJ do órgão46680518000114Unidade compradoraGERALLocalAparecida/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 08:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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