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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de neuropsicólogo devidamente habilitado para fornecer avaliação neuropsicológica completa, com escopo de investigação diagnóstica frente à suspeita de Transtorno do Desenvolvimento da Fala ou Linguagem (não especificado) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presente contratação justifica-se em razão do cumprimento de determinação judicial expressa nos autos do Processo nº 1500011-94.2026.8.26.0534, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Santa Branca – SP.

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · Santa Branca

Valor estimadoR$ 3.443,50
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Dados da publicação

Compra25/2026Controle PNCP46694121000181-1-000092/2026Processo3526/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRANCACNPJ do órgão46694121000181Unidade compradoraSanta BrancaLocalSanta Branca/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 13:33Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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